Uma epidemia silenciosa que mata cerca de 51 mil brasileiros todos os anos e para a qual a vacina são políticas públicas bem desenvolvidas e implementadas. A poluição do ar não pode continuar como um problema silencioso, com uma política nacional que não tem metas de redução das emissões de poluentes, não é implementada, além de ter fragilidades jurídicas. Hoje, o Brasil não monitora o ar de maneira aceitável, os padrões de base são mais permissíveis do que os recomendados pelo Organização Mundial da Saúde e não há penalidades caso sejam descumpridos. Para piorar, estudo feito nos Estados Unidos indica que a taxa de mortalidade por Covid-19 pode aumentar em até 15% em cidades onde as pessoas estão expostas por muitos anos a altas concentrações de poluentes.
Embora os impactos da poluição do ar na saúde estejam bem descritos e sejam preocupantes, o Brasil enfrenta um inimigo que em grande parte desconhece. A estimativa é de que a poluição mate cerca de 51 mil brasileiros anualmente, mas apenas 1,7% dos municípios do país apresentam cobertura de monitoramento da qualidade do ar, a maioria deles na região Sudeste. Na prática, isso significa que a maior parte do país não tem informações sobre as condições do ar respirado pelos cidadãos. Sem essa informação, enfrenta-se um inimigo desconhecido.
Inimigo silencioso e ainda ignorado
Embora os impactos da poluição do ar na saúde estejam bem descritos e sejam preocupantes, o Brasil enfrenta um inimigo que em grande parte desconhece. A estimativa é de que a poluição mate cerca de 51 mil brasileiros anualmente, mas apenas 1,7% dos municípios do país apresentam cobertura de monitoramento da qualidade do ar, a maioria deles na região Sudeste. Na prática, isso significa que a maior parte do país não tem informações sobre as condições do ar respirado pelos cidadãos. Sem essa informação, enfrenta-se um inimigo desconhecido.
Os padrões de qualidade do ar estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) não são atendidos na maioria das grandes cidades brasileiras, e não há penalidades claras para o não cumprimento dos mesmos. Uma importante fragilidade é a ausência de dados que permitam uma análise mais profunda do nível de implementação das políticas, assim como dos impactos alcançados por elas. Outra fragilidade é o arcabouço jurídico existente, que na prática não configura uma política de qualidade do ar robusta e abrangente, com brechas jurídicas e incertezas que afetam sua eficácia, como veremos a seguir.
Embora os impactos da poluição do ar na saúde estejam bem descritos e sejam preocupantes, o Brasil enfrenta um inimigo que em grande parte desconhece. A estimativa é de que a poluição mate cerca de 51 mil brasileiros anualmente, mas apenas 1,7% dos municípios do país apresentam cobertura de monitoramento da qualidade do ar, a maioria deles na região Sudeste. Na prática, isso significa que a maior parte do país não tem informações sobre as condições do ar respirado pelos cidadãos. Sem essa informação, enfrenta-se um inimigo desconhecido.
Os impactos vão muito além das cidades
O estudo ajuda a mostrar que os impactos da poluição vão além dos centros urbanos. Na região amazônica, por exemplo, os níveis de poluentes gerados pelas queimadas chegam a atingir valores de material particulado (MP 10) de 500 microgramas por metro cúbico, o que representa cerca de 25 vezes mais poluição do que a média histórica da região (20 microgramas por metro cúbico).
De acordo com levantamento do Human Rights Watch, de julho a outubro de 2019 foram mais de 2 mil internações por doenças respiratórias diretamente relacionadas às queimadas, sendo que os mais afetados foram bebês e pessoas com mais de 60 anos, respondendo por 21% e 49% do total de internações, respectivamente. Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, no Acre, mostram que apenas três dos 22 municípios do Acre não registraram piora na qualidade do ar no comparativo entre 2020 e 2019. Até setembro de 2020, pelo menos 12 cidades permaneceram por mais de 30 dias com concentrações de material particulado (MP 2.5) – substância ultrafina que afeta profundamente o sistema respiratório – acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 ug/m3.